Política de privacidade
Política de Privacidade
www.pombagiradoamor.com
Última atualização: 10/10/2022
APRESENTAÇÃO E ACEITAÇÃO
O presente documento estabelece os Termos de Uso e a Política de Privacidade do site www.pombagiradoamor.com, marca registrada, doravante denominado Plataforma.
Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou utilizar qualquer funcionalidade da Plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos, bem como a Política de Privacidade aqui descrita.
Caso não concorde com quaisquer das disposições, o usuário deverá abster-se de utilizar a Plataforma.
PROPÓSITO, VALORES E NATUREZA DOS SERVIÇOS
A Plataforma tem como objetivo oferecer um ambiente digital voltado à espiritualidade, fé, autoconhecimento, orientação pessoal e desenvolvimento interior, respeitando todas as formas de crença, expressão espiritual e busca de conhecimento pessoal.
A Plataforma pauta-se pelos seguintes princípios:
- respeito à diversidade religiosa e espiritual;
- liberdade de crença e de consciência;
- valorização do autoconhecimento;
- atuação ética, responsável e humanizada;
- intenção permanente de somar positivamente à vida do próximo.
Os conteúdos, serviços e orientações disponibilizados possuem caráter espiritual, reflexivo e orientativo, não substituindo aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou qualquer outro profissional regulamentado.
DEFINIÇÕES
Para fins deste documento:
- Usuário: pessoa que acessa ou utiliza a Plataforma.
- Consultor: pessoa que oferece serviços, conteúdos ou orientações na Plataforma.
- Plataforma: ambiente digital www.pombagiradoamor.com.
- Dados Pessoais: qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural.
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, conforme a LGPD.
CADASTRO E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O cadastro poderá ser necessário para acesso a determinadas funcionalidades.
O Usuário compromete-se a:
- fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- manter a confidencialidade de login e senha;
- utilizar a Plataforma de boa-fé, respeitando a legislação e estes Termos.
É vedado:
- utilizar a Plataforma para fins ilícitos;
- divulgar conteúdo ofensivo, discriminatório, enganoso ou abusivo;
- explorar vulnerabilidade emocional, espiritual ou psicológica de terceiros;
- tentar burlar sistemas de segurança ou acessar dados sem autorização.
RESPONSABILIDADES DOS CONSULTORES
Os Consultores são integralmente responsáveis:
- pelo conteúdo, orientações e serviços prestados;
- pela veracidade das informações fornecidas;
- pelo cumprimento das obrigações legais, fiscais e profissionais.
É expressamente proibido:
- prometer resultados garantidos;
- induzir medo, dependência emocional ou espiritual;
- praticar intolerância religiosa ou discriminação;
- realizar atendimentos fora da Plataforma com captação indevida de Usuários.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Plataforma atua exclusivamente como intermediadora técnica, não se responsabilizando por:
- decisões tomadas pelos Usuários com base em orientações recebidas;
- interpretações espirituais, crenças pessoais ou resultados esperados;
- danos indiretos, lucros cessantes ou expectativas frustradas.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
(Adequada à LGPD – Lei nº 13.709/2018)
DADOS PESSOAIS COLETADOS
A Plataforma poderá coletar:
- dados cadastrais (nome, e-mail, telefone);
- dados de acesso (IP, data e hora, dispositivo);
- dados de navegação (cookies, páginas acessadas);
- dados necessários para pagamentos, quando aplicável.
Não são coletados dados sensíveis sem base legal específica ou consentimento expresso, quando exigido.
FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- viabilizar o funcionamento da Plataforma;
- permitir cadastro, autenticação e comunicação;
- processar pagamentos e transações;
- prevenir fraudes e garantir segurança;
- cumprir obrigações legais e regulatórias;
- melhorar a experiência do Usuário.
BASES LEGAIS (LGPD – ART. 7º)
O tratamento de dados fundamenta-se, conforme o caso, nas seguintes bases legais:
- execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- legítimo interesse, respeitados os direitos do titular;
- consentimento do titular, quando aplicável.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais não são comercializados.
Poderão ser compartilhados:
- com prestadores de serviços essenciais à operação da Plataforma;
- para cumprimento de obrigações legais ou ordem judicial;
- em operações societárias, respeitada a legislação.
Sempre observando os princípios da LGPD.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Nos termos da LGPD, o Usuário pode, a qualquer momento:
- confirmar a existência de tratamento;
- acessar seus dados;
- corrigir dados incompletos ou desatualizados;
- solicitar portabilidade;
- solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão;
- revogar consentimento;
- obter informações sobre compartilhamento.
As solicitações poderão ser feitas pelos canais de atendimento disponibilizados na Plataforma.
SEGURANÇA DOS DADOS
A Plataforma adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.
Nenhum sistema é absolutamente seguro, mas a Plataforma atua com diligência e boas práticas de segurança da informação.
COOKIES E TECNOLOGIAS
A Plataforma utiliza cookies para:
- funcionamento técnico;
- análise de navegação;
- melhoria de serviços.
O Usuário pode gerenciar cookies diretamente em seu navegador.
RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS
Os dados serão mantidos:
- pelo tempo necessário para cumprir as finalidades;
- enquanto houver obrigação legal ou regulatória;
- pelo prazo necessário à defesa de direitos.
Após esse período, serão eliminados ou anonimizados.
ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento.
O uso contínuo da Plataforma após alterações implica aceitação da nova versão.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro competente conforme a legislação vigente, salvo disposição legal diversa.